Áreas de Atuação

O Escritório Alexandre Santos Advogados possui profissionais preparados para assessorar os parceiros nas matérias que envolvam o Direito Imobiliário, desde a análise de documentos para aquisição de imóveis até o patrocínio de ações judiciais, bem como a assessoria jurídica para condomínios residenciais e comerciais, nas seguintes esferas do Direito: Cível, Consumidor e Trabalhista. Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

• Análise de documentos para aquisição de imóvel;
• Análise e elaboração de contratos de locação comercial e residencial, permutas, compromissos de venda e compra de imóveis rurais e urbanos;
• Elaboração de notificações extrajudiciais, ações administrativas e judiciais, defesas e recursos, convenções de condomínio, instrumentos públicos de constituição de direitos reais, cessão de direitos, ações de cobrança (Condomínio e Aluguéis) e contestações para Condomínios (Ações Trabalhistas e Indenizatórias).

O Escritório Alexandre Santos Advogados atua fortemente no ramo do Direito Societário, a fim de levar aos nossos parceiros uma maior tranquilidade e segurança em suas operações.

No âmbito preventivo e consultivo, destacam-se as seguintes atividades:

• Consultoria jurídica em negócios empresariais em geral;
• Constituição e estruturação dos mais variados tipos de sociedades comerciais e civis;
• Elaboração de contratos sociais de constituição de empresas e Alterações Contratuais;
• Análise de alternativas em reorganização de grupos empresariais, incorporações, fusões, cisões, transformações, liquidações e outros negócios;
• Participação em assembleias gerais, reuniões de quotistas e elaboração dos mais variados documentos societários;
• Atuação junto a órgãos federais, estaduais, municipais, autarquias, verificando documentação e processos.

No âmbito contencioso, destacam-se as seguintes atividades:

• Ajuizamento e defesa de Ações de Dissolução Parcial de Sociedade;
• Ações de Exclusão de Sócios com Apuração de Haveres;
• Ações de Prestação de Contas;
• Medidas Cautelares.

Com atuação predominantemente na área preventiva e consultiva, o Escritório Alexandre Santos Advogados visa trazer aos seus parceiros a redução do passivo trabalhista, através de levantamentos (auditorias) e outros procedimentos os quais identificam eventuais irregularidades e indicam soluções e/ou alternativas para alcançar os fins pretendidos.

Quando exigida a execução de procedimentos no âmbito contencioso, o Escritório Alexandre Santos Advogados atua fortemente na defesa dos interesses dos seus parceiros, apresentando medidas administrativas e judiciais amparadas pela legislação, pelas jurisprudências dos Tribunais e pelo posicionamento dos Juristas.

A defesa dos interesses dos parceiros do Escritório Alexandre Santos Advogados, abrange as esferas administrativas e judiciais, quais sejam: Entidades Sindicais; Delegacia Regional do Trabalho; Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho em todos os seus Tribunais.

Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

• Análise e levantamento dos procedimentos trabalhistas;
• Consultoria e análise dos procedimentos relacionados a segurança e medicina do trabalho, conforme normas regulamentadoras;
• Elaboração de pareceres e e consultas, bem como ações e medidas administrativas e judiciais, além de defesas e recursos;
• Participação em negociações com Entidades Sindicais, inclusive, mesa redonda e assembléias;
• Participação em audiências e julgamentos (sustentação oral);
• Acompanhamento processual, com emissão de relatórios e orientações processuais.

No âmbito consultivo e preventivo são desenvolvidas atividades voltadas à emissão de pareceres, através da análise criteriosa da legislação, doutrina e jurisprudência, tendentes a dirimir questões controvertidas relacionadas aos tributos, além de orientação prática e objetiva sobre a importância de serem tomadas determinadas medidas administrativas que poderão resultar na redução de impostos.

No âmbito contencioso, as atividades envolvem a redução ou liquidação do passivo tributário das empresas, através da utilização de medidas administrativas e/ou judiciais em todas as suas instâncias, fundamentadas em teses jurídicas que discutem a legalidade dos tributos e contribuições.

Na esfera administrativa, visamos a discussão de tributos e contribuições, inclusive previdenciárias, através de processo administrativo fiscal, bem como, na esfera judicial com a propositura de ações e/ou defesas, embasadas em teses jurídicas que não só discutem a legalidade dos tributos e contribuições, como também os acréscimos legais incidentes sobre os mesmos. Compensação de tributos e contribuições, inclusive previdenciárias, ajuizando-se medidas judiciais específicas, que embasadas em teses jurídicas, que discutem a sua constitucionalidade, legitimam créditos existentes na empresa, que poderão ser restituídos ou compensados com seus débitos.

Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

• Gestão e planejamento tributário;
• Recuperação de créditos tributários;
• Compensações tributárias;
• Formulação de consultas formais referentes à interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
• Consultoria;
• Contecioso administrativo (medidas e defesas) e judicial (ações e contestações).